Culpados e Inocentes

A ligação entre mães e filhos começa desde a gravidez. O período de amamentação intensifica este elo. Muitas mulheres consideram este um dos momentos mais intensos e importantes da vida, pois as mudanças no corpo e ritmo de vida são decisivos para a própria transformação. Mas esta drástica metamorfose requer cuidados especiais, principalmente na parte psicológica das mães. E o que dizer de mulheres que passam por este período sob condições totalmente fora dos padrões considerados normais? Este é o caso de crianças que nascem nos presídios femininos. A lei de execuções penais permite que presidiárias amamentem seus filhos apenas até o sexto mês do bebê. Dependendo do Estado, este tempo pode ser reduzido ao 4º mês. Depois disto, mães e filhos são obrigados a se separar. O tema é polêmico e ainda pouco discutido na sociedade.
No Brasil, as penitenciárias femininas ainda tem pouca estrutura para atender as necessidades das mulheres. O assunto foi discutido em abril deste ano, durante o Seminário Sistemas Penitenciários e Direitos Fundamentais, no Ministério da Justiça, em Brasília. Segundo a diretora executiva do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) no Brasil, Paula Miraglia, o sistema penitenciário brasileiro ainda deixa muito a desejar no que diz respeito às condições básicas das presas. Em Rondônia não é diferente. O presídio feminino de Porto Velho tem capacidade para oitenta presas, mas atualmente, cento e setenta e três dividem as celas. Setenta por cento das apenadas cumprem pena por tráfico de drogas. Os números foram destaque em uma reportagem da TV Rondônia, no último mês de abril. O material fazia referência a uma outra matéria nacional, publicada na revista Cláudia, que citou o presídio da capital como um dos maus exemplos espalhados pelo Brasil. Como na maioria dos casos, o berçário usado para as presas amamentarem seus filhos, foi improvisado.